Fotos: Vânia Ribeiro

Fotos: Vânia Ribeiro

2ª parcela precisa ser depositada até o dia 20 de dezembro, diz governo.
Valor da parcela corresponde a 50% do salário.

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário, de acordo com o Ministério do Trabalho. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro, prevê a legislação.

O valor da parcela corresponde a 50% do salário. Contudo, só recebe a quantia integral aqueles que foram admitidos até 17 de janeiro deste ano (a fração superior a 15 dias é tida como mês integral), explica o ministério.

Para quem recebe salário variável, a gratificação deve ser calculada com base na soma das remunerações dos meses trabalhados até o anterior ao do adiantamento (aos empregados que recebem parte fixa, ela deve ser somada à parte variável do salário).

Para os admitidos no decorrer do ano, a parcela corresponde a um doze avos da remuneração por mês de trabalho. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda, até o dia 20 do mês que vem.

Quem tem direito
Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentadoe e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

No caso dos aposentados e pensionistas, a primeira parcela do 13º salário foi antecipada no pagamento da folha de agosto. O INSS iniciou na segunda-feira (26) os depósitos da segunda parcela do 13º salário aos beneficiários, junto com o pagamento da folha de novembro.

De acordo com o Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), se a empresa não cumprir os prazos previstos na legislação (atrasar ou deixar de pagar o 13º), será penalizada com uma multa administrativa no valor de R$ 170,16 por empregado contratado.

Ainda segundo o Cenofisco, o Imposto de Renda e o desconto do INSS também incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. O FGTS é devido tanto na primeira como na segunda parcela.

Levantamento divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o pagamento do 13º salário neste ano deverá injetar cerca de R$ 131 bilhões na economia brasileira até dezembro.

O valor representa perto de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago a 80 milhões de pessoas, entre trabalhadores do mercado formal, inclusive empregados domésticos, segurados da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados.

Dicas
Especialistas orientam que antes de usar o 13º salário deve-se fazer um planejamento financeiro. Antes de gastar tudo com presentes de Natal, é importante reservar uma parte para pagar as dívidas. O ideal é guardar um pouco para as despesas futuras também (como os impostos do início do ano).

Fonte: G1

Mais um acidente envolvendo um ônibus da viação 1001 ocorreu nesta quinta-feira (29/11). Desta vez o motorista passou mal no volante e bateu em cinco carros estacionados, na orla de Charitas, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Com a colisão, os veículos foram prensados.

Um dos carros envolvidos no acidente, com a velocidade da batida, ficou praticamente em pé. A colisão ocorreu na avenida Prefeito Sílvio Picanço, na orla. O motorista vinha no sentido Jurujuba e teria passado mal, perdendo o controle da direção. Apenas ele e a cobradora estavam no veículo no momento da batida. Ninguém se feriu.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para socorrer o motorista e a cobradora no local. Como os veículos ficaram prensados uns nos outros, duas faixas da via ficaram interditadas. De acordo com a assessoria de imprensa da viação 1001, uma sindicância interna vai apurar as causas do acidente. O motorista e a cobradora passam bem.

Fonte: Agências de Notícias

A sociedade a cada dia se organiza em busca dos seus interesses e acima de tudo fica ainda mais vigilantes quantos às questões da legalidade praticada pelos governantes, bem como pelos prestadores dos serviços públicos. Em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, foi criada uma página na Rede Social do Facebook, para acompanhar todos os passos do Concurso público realizado pela Prefeitura daquele Município. Ali os participantes podem discutir e acompanhar todas as etapas já cumpridas e o que ainda falta.

O Concurso para suprir 581 vagas para o município de Itaperuna foi realizado nos dias 25 e 26 de agosto.

CARGOS

Ensino Fundamental Incompleto – Ajudante de Carpinteiro, Auxiliar de Jardineiro, Ajudante de Mecânico, Ajudante de Pedreiro, Bombeiro Hidráulico, Borracheiro, Calceteiro, Carpinteiro, Coveiro, Lanterneiro Pintor, Pedreiro, Pintor, Servente (Limpeza Pública, Obras, Parques e Jardins e Saneamento), Vigilante, Jardineiro, Zelador de Aeroporto e Zelador de Cemitério;

Ensino Fundamental Completo – Auxiliar Administrativo, Auxiliar Administrativo Escolar, Auxiliar de Agrimensor, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar Administrativo da Saúde, Auxiliar de Dentista /Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Motorista, Telefonista, Eletricista e Mecânico;

Ensino Médio – Atendente, Auxiliar de Informática, Auxiliar de Cadastro ITR, Agente Administrativo, Agente de Saúde Pública, Agente Fiscal, Desenhista, Fiscal de Limpeza Pública, Fiscal de Obras, Fiscal Sanitário, Guarda Municipal de Trânsito, Guarda Florestal, Guarda Sanitário, Professor de Educação Infantil, Professor 1º ao 5º ano, Professor de Deficiência Visual, Professor de Ensino Religioso, Técnico Agrícola, Técnico de Contabilidade, Técnico de Higiene Dental, Técnico de Laboratório, Técnico de Raios X, Encarregado de Expediente e Assistente Técnico de TV;

Ensino Superior – Analista de Projetos e Recursos, Assistente Adjunto, Assistente Social, Cirurgião-Dentista, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fiscal de Renda, Fonoaudiólogo, Médico Angiologista, Clínico Geral, Dermatologista, Ginecologista Obstetra, Ginecologista, Nefrologista, Oftalmologista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Psiquiatra, Reumatologista, Socorrista, Nutricionista, Pedagogo, Professor de Ciências Física e Biológicas, Professor de Educação Física, Geografia, Historia, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Música, Psicólogo, Sanitarista, Supervisor de Ensino e Tesoureiro.

Em que etapa se encontra

O Concurso se encontra na etapa de homologação com todos os despachos jurídicos da procuradoria do Município de Itaperuna favorável à homologação. O documento para tal, já se encontra no gabinete do prefeito Fernando Paulada e deverá ser assinado ainda esta semana. Depois haverá a publicação deste decreto homologando o referido concurso e posteriormente começarão a ser chamados os candidatos classificados dentro das respectivas vagas.

Boatos e Lorotas

Para que transcorra dentro da legalidade do que foi proposto em seu edital, o concurso do município de Itaperuna está sendo acompanhado pelo Ministério Público Estadual e nenhuma irregularidade foi verificada. Boatos existem em que um determinado advogado estaria procurando clientes de um Processo Seletivo que foi realizado para suprir necessidades de urgência até que o concurso fosse realizado, porém este Processo Seletivo expira em 31 de dezembro de 2012 conforme o edital da época. Vários interessados já enviaram suas denúncias ao Ministério Público informando a manobra do tal advogado que tem inclusive garantido ganho de causa, o que é proibido pelo Código de Ética da OAB. O assunto também já chegou no MP que garantiu não haver possibilidade alguma daqueles que foram admitidos nelo Processo Seletivo de continuarem, visto que é contra a Constituição. O que na realidade está acontecendo são demissões daqueles que já têm os contratos vencidos.

Uma internauta verificou o caso e inclusive constatou que realmente é mais uma “lorota” de oportunista.

“Pessoal tem um advogado dizendo efetivar quem esta trabalhando pelo processo seletivo, uma colega que entende de processos foi conversar com ele, e ela disse que isso não passa de uma lorota, pois o advogado disse que dificilmente ele ganharia a causa em 1° instancia“, destacou ela na página do Concurso no Facebook.

Para quem quer seguir o grupo Concurso Prefeitura de Itaperuna 2012 no Facebook Clique Aqui.

Rádio Gospel FM – Itaperuna